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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

uma fonte permanente de conflito. Assim, objetiva o presente em analisar, à luz da jurisprudência
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

poluentes e os adiantados estágios de degradação de ecossistemas frágeis. Assim, o presente busca
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

precisamente em seu parágrafo único, quando oportuniza à parte alegar nulidade da execução), mesmo assim
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Arbitragem. Cláusula compromissória. Extinção do processo. Art. 267, VII, do CPC. Admissibilidade.

As partes firmaram termo de prestação de contas e quitação e a autora atribuiu ao réu abuso no depósito dos cheques que lhe foram entregues e no posterior encaminhamento dessas ordens de pagamento ao cartório de protesto.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

à sociedade. Assim, com o objetivo de destacar a eficácia do sistema APAC diante dos graves
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

internet, para que assim se chegasse ao resultado final do tema apresentado.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

da jurisprudência, assim como os critérios utilizados e suas razões de decidir em cada leading case
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

assim aporte teórico, metodológico e bibliográfico para a pesquisa. Tem-se como objetivos, discutir
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

desenvolvimento, garantindo o mínimo existencial e assim buscando evitar que desencadeia a alienação
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

de outros direitos. Sendo assim, esses indivíduos ficam condenados à viverem em um desacordo e
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

dos grupos sociais enquadrados como “minorias”. Sendo assim, as minorias sexuais, incluindo-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

outras fórmulas viáveis que serão apresentadas ao julgador pelas partes. Assim sendo, o presente se

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 43635

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o

uma fonte permanente de conflito. Assim, objetiva o presente em analisar, à luz da jurisprudência

poluentes e os adiantados estágios de degradação de ecossistemas frágeis. Assim, o presente busca

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a

precisamente em seu parágrafo único, quando oportuniza à parte alegar nulidade da execução), mesmo assim

As partes firmaram termo de prestação de contas e quitação e a autora atribuiu ao réu abuso no depósito dos cheques que lhe foram entregues e no posterior encaminhamento dessas ordens de pagamento ao cartório de protesto.

à sociedade. Assim, com o objetivo de destacar a eficácia do sistema APAC diante dos graves

internet, para que assim se chegasse ao resultado final do tema apresentado.

da jurisprudência, assim como os critérios utilizados e suas razões de decidir em cada leading case

assim aporte teórico, metodológico e bibliográfico para a pesquisa. Tem-se como objetivos, discutir

desenvolvimento, garantindo o mínimo existencial e assim buscando evitar que desencadeia a alienação

no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por

mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo

de outros direitos. Sendo assim, esses indivíduos ficam condenados à viverem em um desacordo e

dos grupos sociais enquadrados como “minorias”. Sendo assim, as minorias sexuais, incluindo-se

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim

seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o

outras fórmulas viáveis que serão apresentadas ao julgador pelas partes. Assim sendo, o presente se

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